[31996]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[37956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[41830]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41832]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[41939]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47299]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[50976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[51069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG

[51556]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1963. - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG

[54410]   
Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 39, nº 461-462 (Nov-Dez, 1963), p. 77-282
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 6/A 1008|ISEG

[54913]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 41 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54915]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[55538]   
Estatuto politico-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto politico | Território ultramarino | Organização administrativa
Cota: 12411|ISCSP

[60074]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração regional
Cota: 12411|ISCSP

[62573]   
Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 153- 177
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62575]   
Estatuto político- administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 207- 230
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62577]   
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 115- 145
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[72452]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm. - Decreto Nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP

[72508]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Politico-Administrativo da Província da Guiné. - Bissau : Imprensa Nacional, 1955. - [15 p.] ; 22 cm. - (Aprovado pelo Decreto Nº 40223, de 5 de Julho de 1955)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7"1955"|BP|INEP

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[75512]   
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]   
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT